Analysis of the handbook "Reflections for the new municipal health managers" as an expression of planning and management in Brazil

Este estudo tem como objeto o documento Reflexões aos Novos Gestores Municipais de Saúde e questiona qual abordagem de planejamento é utilizada nos documentos distribuídos aos novos gestores da saúde municipal, buscando uma aproximação a partir de seus objetivos. Apresenta e analisa o documento, que é distribuído às Secretarias de Saúde para gestores e planejadores da saúde nos municípios brasileiros, identificando o tipo de abordagem relativa ao planejamento em saúde. Esse documento, formulado pelo CONASEMS, que delibera sobre o planejamento da saúde municipal, é uma tentativa de clarear a missão dos novos gestores de prover o planejamento da saúde nos municípios brasileiros, e sua relevância é conhecer o posicionamento dos órgãos centrais sobre o modelo de planejamento. Para fundamentar teoricamente o estudo, foi escolhido o método CENDESOPAS, o planejamento estratégico de Mario Testa e o planejamento estratégico situacional de Carlus Matus. Metodologicamente, utiliza um estudo documental com abordagem qualitativa, e como procedimento metodológico, uma análise temática de conteúdo segundo Bardin, aplicada a alguns itens do documento com maior aderência aos objetivos. A partir das etapas sugeridas por Bardin, chega-se a três categorias de análise: aspectos políticos do planejamento; planejamento e programação; e modelos de atenção. Apresenta os achados destacando partes dos itens do documento, correlacionando-os com o referencial teórico do estudo. Os resultados das categorias evidenciam que nos aspectos políticos do planejamento existem traços da abordagem do CENDES-OPAS, mas as abordagens do planejamento estratégico e estratégico situacional ficam mais evidentes a partir dos termos demanda e diretrizes políticas, programa de governo, participação de atores no planejamento e pactuações, bastante utilizados por Carlus Matus e Mario Testa. Na categoria planejamento e programação, as abordagens relativas ao planejamento ficam mescladas, evidenciando as abordagens do planejamento estratégico com predominância para o planejamento estratégico situacional. Com relação à categoria modelo de atenção, o documento aponta para a necessidade do fortalecimento e organização da Atenção Básica/Primária com mudanças nas práticas de saúde, que devem ter como foco a integralidade. Finaliza entendendo que as abordagens que o documento utiliza têm maior correspondência com as do planejamento estratégico e planejamento estratégico situacional. O documento não busca instrumentalizar os gestores para o como fazer, mas procura evidenciar os aspectos subjetivos do planejamento como forma de despertar em cada gestor uma imagem-objetivo para a operacionalização das políticas, dos princípios e das diretrizes do SUS.This study assessed the document Reflexões aos novos gestores municipais de saúde [Reflections for the new municipal health managers], discussing which planning approach is used in the documents distributed to the new municipal health managers, seeking an approach from its objectives. It presents and analyzes the document, which is distributed to Health Departments for managers and health planners in municipalities, identifying the type of approach to health planning. This document, formulated by CONASEMS, council that decides on municipal health planning, is an attempt to clarify the mission of the new managers of providing health planning in municipalities, and its relevance is to know the position of the central organs of the model planning. To support the theoretical study, the chosen method was CENDES-PAHO, strategic planning by Mario Testa and situational strategic planning by Carlus Matus. Methodologically, it uses a documentary study with qualitative approach and methodological procedure, a thematic content analysis by Bardin, applied to some items of the document with greater adherence to goals. From the steps suggested by Bardin, we arrive at three categories of analysis: "the political aspects of planning", "planning and scheduling" and "models of care". It presents the findings highlighting parts of document items, correlating them with the theoretical framework of the study. The results of the categories show that in the political aspects of planning there are traits of the CENDES-PAHO approach, but the approaches to strategic planning and situational strategic planning become more evident from the terms "demand and policy guidelines", "government program", "actors participation in planning" and "covenants", widely used by Carlus Matus and Mario Testa. In "planning and scheduling, the approaches to planning are merged, showing the approaches of strategic planning with predominance of situational strategic planning. With respect to the category "model of care", the document points to the need for strengthening and organizing Primary / Primary with changes in health practices, which should focus on integral care. The study concludes that understanding the approaches that the document uses have greater correspondence with the strategic planning and situational strategic planning. The document does not seek to equip managers to the "how to" but seeks to highlight the subjective aspects of planning as a way to awaken in each manager an image-goal for the operationalization of policies, principles and guidelines of the SUS